domingo, 18 de dezembro de 2016

Reforma Política pode diminuir salário de vereadores e deputados

Mais por menos
Tomando como exemplo Jequié, cidade onde nasci e onde moro, quero tratar de uma reforma política no sistema de representação popular, conhecida geralmente como voto distrital, modelo que considero um salto civilizatório. No Brasil, quem melhor organizou o projeto distritalista foi o movimento #euvotodistrital, que contou com o apoio de intelectuais, jornalistas, artistas e gente comum. Está adormecido, mas espero que volte com força total.

Thomas Korontai, fundador do Partido Federalista, também defende o voto distrital, mas conjuga essa modalidade com outras iniciativas, entre elas o aumento do número de representantes nas casas legislativas, com redução de salários. Isso é possível? Sim, para mim é perfeitamente possível. Na verdade, é sobre essa junção do voto distrital com o aumento de representantes que quero discorrer.

Eu não gosto do sistema proporcional de escolha de vereadores e deputados adotado no Brasil porque é injusto, confuso e seus resultados são inexpressivos. Também considero que somos sub-representados. Não me entra na cabeça que 19 vereadores podem ponderar e propor soluções para os problemas de 160 mil jequieenses. Na média, são 8400 pessoas para cada representante! Isso em tese, porque qualquer cidadão pode procurar qualquer vereador, já que ele representa toda a coletividade municipal. Por mais que queira, não dará conta do recado.

Essa proporção é bem maior em cidades mais populosas. Ou seja, quanto maior a cidade, menor a representação e mais difícil cumprir o múnus público. São Paulo tem 55 representantes para 12 milhões de habitantes: um edil para 218 mil pessoas. Absurdo!!!

Para mim, um município como Jequié teria de ser dividido em uns 40 distritos eleitorais de cerca de 4 mil pessoas. Cada partido poderia indicar um candidato ou o candidato seria independente, sem partido. Cada distrito elegeria um representante para a Câmara Municipal em votação majoritária (quem tiver mais votos, leva). Assim, o vereador representaria cerca de 4 mil pessoas, num universo geograficamente limitado: o distrito.

Ora, se um vereador pode ganhar 12 mil reais para se preocupar com os problemas de toda uma cidade de 160 mil habitantes, como Jequié, não seria ruim receber R$ 5 mil para cuidar dos problemas de seu distrito (20 vezes menor!), ok? Os assuntos gerais continuariam a ser analisados e votados por todos, mas o trabalho do vereador seria, seguramente, muito reduzido.

Vamos às contas. Com 19 vereadores recebendo 12 mil reais por mês, a Câmara gastará R$ 228.000,00/mês só com subsídios dos edis. Se 40 vereadores receberem R$ 5 mil cada um (a minha sugestão), o total pago será de R$ 200.000,00. Isso representa uma economia de 28 mil reais por mês! Observe: com 21 representantes a mais e todas as áreas da cidade representadas, haveria redução de gastos de mais de 12% mensalmente.

E nem é preciso dizer que os vocacionados à política dispor-se-iam a ser vereadores com um subsídio mensal de R$ 5 mil. É mais do que ganha um enfermeiro, um professor ou um soldado de polícia. Lembrando, ainda, que na maioria dos casos, o vereador pode acumular seu ofício com outro cargo que exerça, se houver disponibilidade de horário.

As assessorias seriam facilmente ajustadas. Hoje são 10 mil reais em cinco assessorias para cada vereador. Passaria a R$ 5 mil (mantidos os cinco cargos, ficaria R$ 1.000,00 para cada um; mas poderiam ser apenas três, por exemplo, com duas assessorias de R$ 2 mil e uma de R$ 1.000,00). Onde alojar os 21 vereadores novos? Uma sugestão seria usar os 28 mil economizados para alugar salas. O dinheiro é suficiente e acho que sobra.

Está claro, acredito, que não haverá mais gastos. Mas não é só isso. É muito mais que isso. Considero que haveria uma revolução política nas cidades brasileiras. Deixe-me listar algumas vantagens que vejo:

1. Disputa eleitoral direta, franca e compreensível: o eleitor vai saber quem, de fato, será eleito por seu voto (no sistema proporcional, isso não é possível). Muitas vezes, o voto no seu amigo ajuda a eleger seu inimigo;

2. Mais participação popular institucional: mais pessoas da comunidade estarão diretamente responsáveis pelo destino da cidade. Em vez de presidente do bairro, o vocacionado será vereador do distrito, com poder institucional de requerer, fiscalizar e votar nas matérias pautadas;

3. Maior aproximação entre eleito e eleitor: com uma área de representação menor, o vereador estará mais próximo do eleitor e das suas necessidades. Será mais difícil alegar falta de tempo e será mais difícil se esconder do povo;

4. Cada canto da cidade representado: não haverá uma só pessoa, no campo ou na zona urbana, sem representante na Câmara Municipal;

5. Fim do racha partidário: no sistema proporcional, o maior adversário é o colega de partido ou de coligação. Isso eleva o desgaste partidário em plena eleição, quando a agremiação política deveria estar mais unida;

6. Mais independência entre os poderes: as indicações de cargos de livre nomeação do Executivo, por exemplo, serão divididas entre uma base aliada maior. Isso significará menos cargos para cada aliado e, consequentemente, mais liberdade para posturas autênticas;

7. Investimentos na sociedade: o Poder Executivo terá de sustentar sua base legislativa muito mais por serviços prestados à população, por intermédio do vereador representante do distrito, do que por qualquer outra estratégia. Sem a obrigação de cuidar dos problemas de toda a cidade, a manutenção do mandato do vereador estará mais atrelada ao desenvolvimento da sua própria comunidade. Em resumo: Executivo e Legislativo terão de se preocupar bem mais com as demandas do povo.

Apesar de eu ter tratado dos vereadores, o mesmo vale para deputados estaduais e federais, guardadas as diferenças de atribuições, sobretudo legislativas. E, obviamente, uma série de outras medidas são necessárias nessa caminhada civilizatória, em especial no combate à corrupção.

Mas é isso. O duodécimo resolve a parte do orçamento: não há aumento de gastos na minha proposta. A outra depende de emenda à Constituição ou às leis federais. Se você concorda comigo, pelo menos em parte, por favor, faça chegar essas propostas aos nossos congressistas jequieenses. Quem sabe
acontece alguma coisa?

James Meira

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