sexta-feira, 3 de abril de 2015

A maioridade penal no mundo

Manifestantes saíram exigem fim da maioridade durante protesto realizado na Avenida Paulista
Foto: J. Duran Machfee, Futura Press

Enquanto no Brasil a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos tramita no Congresso há 2 décadas, em outros países, com indicadores sociais elevados e com baixo índice de criminalidade (se comparado ao nosso), adolescentes são julgados com rigor.

Veja alguns exemplos de idade penal menor que a do Brasil:

Dinamarca, Finlândia e Suécia: 15 anos.
Canadá e Japão: 14 anos.
França e Israel: 13 anos.
Escócia e Holanda: 12 anos.
Estados Unidos: 11 anos para crimes federais (cada estado define a idade para os demais crimes).
Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales: 10 anos.
Suíça: 7 anos.

Claro que reduzir a idade penal não resolve todos os problemas de segurança de uma nação. Muitos países citados acima enfrentam uma verdadeira onda de terrorismo. Mas não se pode duvidar da relação entre a punição ao crime e sua redução.

Além disso, se em terras mais calmas que a nossa a maioridade penal se dá mais cedo, por que aqui tem que continuar diferente?

É hora de colocar as coisas em seus lugares. Que a discussão avance rumo a um futuro em que pessoas conscientes, quer adolescentes, jovens ou adultas, sejam responsabilizadas pelos seus atos.

James Meira

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