quinta-feira, 19 de março de 2015

Com R$ 6 milhões de IPVA em 2014, Jequié tem pior trânsito da Bahia

Dados divulgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios mostram que, em 2014, Jequié arrecadou R$ 6.163,937,21 com o IPVA (imposto sobre propriedade de veículos automotores). Esse valor representa um aumento de 18,5% em relação a 2013, quando o IPVA colocou nos cofres do município  R$ 5,2 milhões, totalizando R$ 11 milhões em 2 anos.

Apesar do montante significativo, a prefeitura de Jequié não investe no trânsito. A Sumtran, (Superintendência Municipal de Trânsito) está desativada desde 2012; as faixas de pedestre, incluídas as que foram pintadas na atual gestão, já desapareceram ou estão prestes a desaparecer, gerando grande vulnerabilidade para os transeuntes; a sinalização vertical é insuficiente; não há pavimentação de vias com recursos próprios; 11 agentes de trânsito, concursados há três anos, aguardam nomeação.

Mesmo assim, a prefeitura não é obrigada a investir a arrecadação do IPVA no trânsito, porque no Brasil o retorno dos impostos não é vinculado à fonte de arrecadação. Significa que a administração pública pode aplicar o dinheiro dos donos de veículos em outras áreas, como educação ou saúde.

Mas não é razoável que não invista nada em trânsito. No projeto de orçamento para 2015, enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores, a Sumtran contaria com 25 reais para o ano todo! Um absurdo que demonstra o descaso da administração municipal com um assunto tão relevante, que envolve diretamente vidas humanas.

Numa pesquisa realizada em 2011, Jequié ocupava a primeira colocação no ranking dos piores trânsitos da Bahia. Como as coisas pioraram de lá para cá, a menos que outro município tenha piorado ainda mais, a cidade continua sustentando este vergonhoso título.

Jequié poderia arrecadar mais
Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) Jequié tinha, em dezembro de 2014, uma frota de 54 mil veículos. No mesmo mês, Vitória da Conquista contava com 113 mil, o dobro, mas arrecadou 3 vezes mais em 2014: R$ 18 milhões. Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado, possuía uma frota menor, 52 mil veículos, e arrecadou R$ 1,5 milhão a mais que Jequié:  R$ 7,6 milhões em IPVA ano passado.

A explicação para a baixa arrecadação de Jequié em relação a essas cidades está ligada aos investimentos no trânsito. Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas municipalizaram o trânsito. Têm órgãos de trânsito ativos, que realizam o planejamento, a execução e a fiscalização, além de processar e arrecadar multas.

Jequié precisa seguir esse caminho. Com urgência, deve reativar a Sumtran, escolhendo um técnico para sua direção, e nomear os agentes aprovados no concurso de 2012. Formada a equipe, o executivo deve preparar a municipalização do trânsito, que é um processo burocrático e exigirá esforço concentrado.

Não faltam recursos para que Jequié tenha um trânsito melhor. Faltam prioridade, competência e vontade política.

James Meira

Praça da Bandeira é exemplo do caos no trânsito de Jequié (Foto: Jequié Urgente)
 
Nova sinalização e apontada como alternativa para tentar organizar o fluxo de pessoas e pedestres
Carros, motos e pedestres disputam espaço (Foto: Jequié Repórter)
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