segunda-feira, 22 de setembro de 2014

No voto proporcional, candidatos de fora são tão legítimos quanto os da terra

Alguns argumentos são fracos não pelo que dizem, mas pelo contexto em que são ditos e pelos desdobramentos deles deduzidos. É o caso da velha acusação contra candidatos de outras terras, encampada agora na Câmara de Jequié pelo vereador Chico de Alfredo.

Não que eu goste da ideia de ser representado por quem não conhece de perto minhas necessidades. Pelo contrário. Sou distritalista convicto e esse blog há muito tempo participa da campanha pela instituição do voto distrital no país (veja banner "Eu voto distrital", ao lado). Mas o que torna legítima uma candidatura no sistema proporcional, como em qualquer outro, é o respeito às leis, não o lugar onde mora o candidato, a menos, claro, que esse seja um requisito legal, como haverá de ser no voto distrital. Por hora, não é.

Pois bem. Chico, na sessão de quarta-feira, 17, acusou os candidatos a deputado de fora da cidade de comprar cabos eleitorais em Jequié. "Todos foram comprados", repetia. Ele falava a seus colegas, alguns deles cabos eleitorais de candidatos de outras paragens. Nesse caso, a conclusão lógica é que esses vereadores também foram comprados.

A fala de Chico parece não ter sido levada à sério. Nem deveria, já que, no Brasil, deputados - federais e estaduais - são eleitos pelo voto proporcional, aquele que leva em conta o quociente eleitoral do partido a que pertence o candidato. Se, por exemplo, o partido atingir um quociente que lhe dê quatro vagas, os quatro candidatos mais votados serão eleitos. A mesma regra vale para as coligações, isto é, a união oficial, para fins eleitorais, de dois ou mais partidos.

Sei que o voto proporcional é uma das grandes causas da crise de representatividade nos parlamentos brasileiros. Mas é o que vale, pelo menos por enquanto. E não parece haver vontade política para substituir o sistema proporcional pelo distrital. Nesse caso, geograficamente, os limites de votos dos cargos de deputados são os limites do próprio estado da federação. Um candidato que more no norte da Bahia é tão legítimo em sua região quanto no extremo-sul. Não há nada de errado em buscar votos onde quiser.

Mas o vereador Chico de Alfredo, no fundo, no fundo, queria mesmo era enaltecer o deputado estadual Euclides Fernandes, candidato jequieense à reeleição, a quem apoia. Atitude absolutamente desnecessária. Primeiro, porque Euclides tem serviços bastantes para serem destacados. Ele não é carismático, mas é atuante. Segundo, porque, a julgar pela fala de Chico, Euclides não deveria fazer campanha em cidades como Vitória da Conquista, Santo Estevão ou Salvador. Afinal, nesses lugares ele é candidato de fora. A pergunta, que pode ser feita para o vereador, é a seguinte: será que lá os cabos eleitorais de Euclides também são comprados?

Há outro detalhezinho. É que a eleição para vereador também é proporcional. Assim, se Chico quiser se reeleger em 2016, terá mais uma vez que sair do seu reduto, o Curral Novo, e procurar votos em outros bairros e distritos de Jequié. Ou não se reelegerá. E aí, vai fazer o quê? Ora, vai correr atrás de cabos eleitorais para representá-lo nessas localidades. Obviamente, sem comprá-los. Tudo na base do argumento.

James Meira

Nenhum comentário: