sábado, 26 de outubro de 2013

Quem ganhou com a aprovação das contas de Luiz Amaral

Meu caro leitor, talvez a aprovação das contas de Luiz Amaral, referentes ao ano de 2011, já seja um assunto frio. Estamos há dez dias da votação. Mesmo assim, como os questionamentos ainda estão aí, e como não pude fazer antes, quero comentar alguns fatos.

Primeiro, o placar. Foram 14 votos aprovando e quatro reprovando. A respeito dos que aprovaram, boatos deram conta de terem recebido, cada um, R$ 90.000,00, o que gerou bate-boca na Câmara entre vereadores e o suposto autor da denúncia; foram também chamados de traidores do povo. Quanto aos que rejeitaram, não vi manifestações auto-elogiosas, mas o certo é que tal decisão lhes rendeu dividendos políticos junto à população.

Ok, e quem está com a razão? Houve ou não houve propina? Antes de dizer o que acho a respeito, repito aqui o que já disse em posts anteriores. Para mim, a atual composição da Câmara é bastante heterogênea. Vereadores que se unem em determinados assuntos andam por caminhos diferentes em outros. Eu acho isso é bom, porque demonstra a supremacia da consciência individual em relação ao discurso formalmente hegemônico dos grupos. Por isso, nesse aspecto, para mim quem ganha é a cidade, independentemente de qual seja o assunto em pauta.

Vamos agora às contas e aos motivos da aprovação. Bem, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas de 2011 de Luiz Amaral com as ressalvas de que o ex-prefeito terá de ressarcir aos cofres públicos R$ 36.360,53 referentes a juros e multas por atrasos injustificados no adimplemento de obrigações de contas de consumo; uso de dinheiro do FUNDEB (R$ 16.774,32) em outras áreas, sendo determinado que a Prefeitura devolva o valor ao fundo; além de improbidades residuais em processos licitatórios. Pelas irregularidades, Luiz Amaral foi condenado a pagar mais R$ 12.000,00 de multa, afora o ressarcimento acima referido. (Clique aqui para ler o parecer do TCM, é importante que você leia para formar sua própria opinião).

Veja, essa decisão é de ordem técnica, pelo menos em tese. Talvez por isso, tanto quem aprovou como quem reprovou se valeu do parecer do TCM. É que, se por um lado, o Tribunal opinou pela aprovação (opinião seguida por 14 edis), por outro, fez ressalvas às contas (ensejando a divergência dos quatro demais). Note bem:  são contas de 2011, não se trata da gestão inteira, e não estou dizendo que concordo. O fato, porém, é que não disponho de elementos para provar o contrário e, salvo melhor juízo, os vereadores também não os têm. Tanto que a CPI do governo Luiz Amaral não deu em nada.

Como sabemos, prevaleceu o entendimento - no Tribunal e na Câmara - de que as ressalvas não comprometem as contas ao ponto de serem reprovadas. Naquele ano foram geridos mais de R$ 200.000.000,00 . Ora, para um montante dessa ordem, as ressalvas que trariam comprovado ônus aos cofres municipais, isto é, os juros e multas citados, realmente não justificam a reprovação: perfazem menos de 0,02% do total. E esse dinheiro, conforme o parecer, Luiz não botou no bolso. O que houve foi atraso nas contas, e ele agora vai ter que ressarcir os prejuízos. Vai ter que pagar a multa de R$ 12.000,00. Parece-me uma punição proporcional ao agravo.

Os problemas com as licitações são um assunto à parte. O parecer do Tribunal me pareceu vago (veja página 15 e tire suas próprias conclusões, clique aqui). No fim, o conselheiro parecerista disse que as explicações do gestor esclareceram "de forma satisfatória as questões envolvendo ausência de licitações" e minimizaram "o quantitativo de improbidades nos certames".

Em relação aos R$ 90.000,00 de propina, é algo surreal. Entenda, meu caro leitor: seriam R$ 1.260.000,00! Pra salvar quem, o próprio Luiz Amaral? Que sentido faz, se sua vida política já está ferida de morte? Ou alguém aí acha que ele pode voltar? Além do mais, apesar do senso comum, ainda acredito em políticos sérios, incapazes de se vender. Acusações tão graves assim não podem se sustentar sobre o nada.

Pois bem, não acredito em propina.  Mas acredito que alguns apoiadores de Luiz bateram o joelho no chão e agradeceram pelo parecer do TCM. Nisso acredito. Deve ter sido um alívio saber que teriam um álibi. Sendo isso ou não, acho que um parecer técnico tão exaustivo como o do TCM só deve ser rejeitado com base em outro parecer técnico igualmente detalhado. Fora disso, corre-se o risco de justiçamento pessoal. Como outro parecer à altura não houve, tenho para mim que prevaleceu o bom senso.

James Meira


Foto: Site Manoel Gomes

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